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Credenciamentos

Publicado: Terça, 26 de Novembro de 2019, 10h11 | Última atualização em Quinta, 28 de Novembro de 2019, 10h21 | Acessos: 312

Credenciamento no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA

O CDEAM foi credenciado em  2004, conforme Resolução no 33, de 26/11/2004, a qual altera o art. 1º das resoluções no 4, de 18/06/2004 e 20 de 24/08/2004, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 7 de julho de 2004 e 5 de outubro de 2004. As atividades do CAPDA estão relacionadas à gestão dos recursos destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento, oriundos dos investimentos realizados pelas empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática que fizeram jus a benefícios fiscais previstos na Lei de Informática nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e alterada pela Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001. 

 

Credenciamento na Agência Nacional de Petróleo - ANP 

O credenciamento habilita a instituição a realizar projetos de pesquisa e desenvolvimento e a executar programas de formação de recursos humanos com recursos decorrentes das cláusulas de investimento em P&D. Tal credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atividades de pesquisa e desenvolvimento e/ou atividades de ensino, em áreas de relevante interesse para o setor, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas para o desempenho das mesmas.
O CDEAM foi credenciado em setembro de 2015, conforme Despacho do Superintendente No 353/2015 – DOU 19.3.2015, e anualmente o credenciamento é renovado.

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